“Problemas” é que não faltam à agricultura brasileira – Entrevista Deputado Odelmo Leão – Uberlândia/MG

O Deputado Odelmo Leão é mineiro nascido em Uberaba e está em seu 3º mandato como Parlamentar Federal, tendo conseguido aprovar 7 projetos que foram transformados em leis. Atualmente é líder do PPB desde 1995 e como grande político realizou grandes trabalhos para a sociedade. A seguir a entrevista realizada pela ABBA.

1 – Pergunta – Como o Senhor hoje vê o fenômeno da globalização?
Dep. Odelmo – A globalização, gostemos dela ou não, é uma tendência mundial que nos atingiu, como praticamente a quase todos os países do mundo. Ela não é uma obra do acaso econômico. Foi construída por países, empresas e pessoas. Por esta razão, entendo que não devemos vê-la com medo ou tratá-la com o ceticismo daqueles que a imaginam uma tendência em declínio.

2 – Pergunta – Afinal, a globalização trouxe resultados positivos ou negativos para o mundo e para o Brasil?
Dep. Odelmo – É inegável que a globalização trouxe no plano mundial fatores positivos. Dentre eles, poderia citar o fato da economia ter transposto, em certo sentido, as fronteiras nacionais, trazendo mais democracia, liberdade, comércio e oportunidades empresarias e profissionais. Observada, porém, sob o ângulo daqueles que a defendiam como uma espécie de dogma, a globalização não trouxe a prosperidade econômica apregoada para a maioria dos países, nem a vitória do livre comércio entre as nações e tampouco, o triunfo da preservação ambiental no mundo. No Brasil, se pode creditar como efeitos favoráveis, certo progresso industrial, tecnológico e na área de serviços. Contudo, no que se refere aos seus aspectos negativos, verificaram-se, senão as mesmas, até maiores dificuldades em relação à exportação de produtos brasileiros, em decorrência das barreiras impostas pelos países desenvolvidos e também, pela desigualdade da competição no mercado mundial, principalmente, dos nosso produtos agrícolas, cujos preços são bombardeados pelos concorrentes do primeiro mundo, que obtém dos respectivos governos, fortes subsídios.

3 – Pergunta – Qual o posicionamento que o Senhor entende que deveríamos tomar diante a globalização?
Dep. Odelmo – Da mesma forma como a tendência da globalização foi construída, pode ela ser convertida a nosso favor. É necessário, tão somente, estruturarmos e trabalharmos nossa estratégia do futuro, em vez de nos acomodarmos e sermos empurrados pelos acontecimentos guiados de fora. Certamente esta é uma tarefa complexa e que leva tempo. Todavia, a definição de nossos próprios rumos e das ações para atingirmos objetivos de desenvolvimento econômico e social não é algo impossível de se fazer, pois graças a Deus, o Brasil dispõe, em quase todos os seus segmentos sociais, de pessoas motivadas, preparadas e dispostas a construir um novo País.

4 – Pergunta – Na sua opinião, quais são, na atualidade, os principais problemas do Brasil?
Dep. Odelmo – Não se pode negar que o País tem problemas correspondentes ao tamanho de nosso território e população. Problemas relacionados ainda ao nosso baixo nível de desenvolvimento econômico; à grave concentração de renda; às altas taxas de desemprego; às carências dos setores de educação e saúde; o preocupante aumento da violência urbana; e o acentuado crescimento da incidência criminal. Nada, entretanto, que não possa ser solucionado pelos brasileiros com seu trabalho e espírito criativo. Basta que abandonemos a cansativa assertiva de sermos o “país do futuro” para integrar, de fato, o presente como uma nação próspera e justa para os seus filhos, realizando para valer as mudanças estruturais e as transformações reclamadas pela sociedade brasileira há longo tempo e que não tendo sido realizadas.

5 – Pergunta- Como o Senhor acha que esses problemas deveriam ser solucionados? Poderia dar algum exemplo?
Dep. Odelmo – Entendo ser indispensável percorrer, metódica e sistematicamente, uma sequência de mudanças estruturais e que considero vitais. Elas devem ser iniciadas por uma verdadeira reforma política. Esta reforma deve unificar as eleições; permitir as coligações partidárias apenas nas eleições majoritárias; enquanto que nas demais eleições devem ser eleitos os candidatos com maior número de votos; revitalizar os partidos políticos e fortalecer a representação política, com a exigência de que os partidos fixem e exijam de seus membros, dentro de novos padrões éticos, a adesão e o cumprimento de claras diretrizes programáticas, que permitam aos eleitores ao votar, eleger não só seus representantes, mas também, escolher um programa de ação partidária a ser seguido, fielmente, por todos os integrantes do mesmo partido, sob pena de ensejar o legítimo processo democrático de exclusão daquelas que votarem ou se comportarem afrontando o respectivo estatuto da agremiação partidária. É evidente que a evolução política, econômica e social do País, certamente, trará de tempos em tempos, mudanças e ajustes nestes estatutos.

6 – Pergunta – O Senhor poderia trazer outros exemplos de mudanças necessárias?
Deputado Odelmo Leão – Sim. Na sequência das mudanças, as quais entendo necessárias, sou de opinião que, após a reforma política, tal como a descrevi anteriormente, é imprescindível estabelecer um amplo pacto federativo no País, juntando todos os níveis de governo (União, Estados e Municípios) e os três Poderes em torno de uma correta reforma do Estado brasileiro. Não é mais possível continuarmos a conviver com a superposição de responsabilidades, funções, órgãos e de emprego dos recursos públicos, enquanto que a população fica confusa e sem saber a quem se dirigir e de quem cobrar a execução dos serviços públicos que lhes são devidos. É necessário, definir com absoluta clareza as responsabilidades dos três níveis de governo relativas a cada uma das funções públicas, de modo que o contribuinte e eleitor possa acompanhar e reclamar a quem de direito, e pelo voto, avaliar a qualidade da representação popular e das administrações públicas nos diversos níveis de governo.

7 – Pergunta – Interessante. O Senhor se incomodaria de continuar expondo essas idéias sobre as mudanças necessárias ao País?
Dep. Odelmo – De modo algum. Em complemento a essa reforma do Estado, simultaneamente, ou logo em seguida, surgirá a necessidade de uma adequada reforma tributária que possa estimar com precisão o volume de recursos indispensáveis para o exercício das funções públicas nos níveis de governo em que, técnica e politicamente, a reforma do Estado provida por meio do referido pacto federativo entende-se mais correta e assim, definir a alocação de impostos, taxas e contribuições, segundo a carga tributária que a população deverá transferir ao Poder Público. É bom lembrar que o Estado brasileiro perdeu nos últimos anos, quase que totalmente a capacidade de fazer investimentos, inclusive aqueles que correspondem às suas obrigações mais elementares, como aquelas relacionadas às áreas de educação, saúde, segurança pública, desenvolvimento e manutenção da infra-estrutura de equipamentos públicos, como por exemplo, a manutenção das rodovias federais e a expansão do sistema energético nacional.

8 – Pergunta – Quais são os principais problemas da agricultura no Brasil?
Dep. Odelmo – Problemas é que não faltam à agricultura brasileira. Esses problemas acentuam-se de região para região. No entanto, em termos gerais, poderia dizer que dentre eles se destacariam: a escassez e o custo do crédito agrícola no País; o aviltamento dos preços internos dos produtos agrícolas; a concorrência desleal dos preços subsidiados dos concorrentes dos países desenvolvidos; os crescentes custos de produção onerados pelo crescimento dos preços dos insumos cotados em dólar, enquanto os preços internos são afetados pela opressão dos intermediários na comercialização e o baixo nível de renda dos consumidores brasileiros; e a total incapacidade dos governos em prover investimentos de infra-estrutura rural, como por exemplo, a construção e manutenção de estradas vicinais e o incremento da eletrificação rural indispensável à modernização dos empreendimentos agrícolas.

9 – Pergunta – Qual seria o caminho para resolver os problemas da agricultura que o Senhor indicou?
Dep. Odelmo – De alguma maneira esta questão já foi respondida, quando abordei a necessidade das reformas estruturais, quais sejam: reforma política, do Estado e tributária. Aduzo, entretanto, uma mudança cultural que deveria ser trilhada para atacar os problemas que indiquei. É necessário que a sociedade brasileira deixe de ver o setor agropecuário com o preconceito e a ótica de como é visto, hoje, pela maioria da população urbana. Seria muito produtivo que a maioria da sociedade e principalmente, as autoridades avaliassem melhor a real dimensão e importância da agricultura brasileira, que deu sustentabilidade a todos os ciclos do desenvolvimento econômico do País. Uma nação com o contingente populacional do tamanho que tem o Brasil deve olhar e cuidar com diligente atenção para a questão da agricultura. Assim, vejo como o principal caminho a ser perseguido para solucionar os problemas da agricultura, a realização de um trabalho de conscientização nacional sobre o setor agropecuário do País.

10 – Pergunta – Considerando que a batata é um alimento muito consumido no mundo e o Brasil é auto-suficiente no abastecimento interno, quais medidas efetivas e legais poderiam ser adotadas para evitar o crescimento das importações de produtos processados ou frescos?
Dep. Odelmo – É preciso reconhecer que poucas pessoas no País, inclusive autoridades públicas, têm conhecimento de que a batata é o 3° alimento mais consumido no mundo e como tal, deveria ser objeto da atenção dos segmentos de governo responsáveis pelas questões agrícolas e de importação e exportação. Sendo um alimento saudável e de baixo custo deveria receber estímulos e incentivos para integrar em maior medida à dieta dos brasileiros. Quanto à questão das importações de produtos processados ou frescos, entendo que deveríamos observar os comportamentos dos nossos parceiros comerciais e adotar a reciprocidade de tratamento.

11 – Pergunta – Como o Senhor vê a sucessão da Presidência da República neste momento?
Dep. Odelmo – Gostaria de dizer que essas disussões políticas das eleições que só ocorrerão em outubro de 2002, são precipitadas. Não deveríamos estar discutindo neste momento, posições políticas, posições partidárias e estratégias. Ao contrário, nós todos deveríamos nos debruçar sobre assuntos mais relevantes na atualidade para população brasileira, como por exemplo, a crise energética e as questões de recessão econômica e de emprego. Eu acho que no Brasil, a exemplo do que as pessoas coerentes vêm fazendo, nós, políticos, precisamos ajudar o Presidente da República a concluir bem o seu governo, porque assim sendo, todos os brasileiros serão beneficiados.

12 – Pergunta – As pesquisas de opinião mostram uma avaliação popular negativa do Presidente Fernando Henrique. O Senhor acha que esse quadro será revertido no ano que vem?
Dep. Odelmo – Vejo o resultado dessas pesquisas com normalidade. E vejo nessas avaliações negativas, reações momentâneas às ações que o Governo teve a coragem de empreender, ou que deixou de empreender, para superar não só os problemas que encontrou e que afetam a todos mais diretamente, mas também os decorrentes de suas próprias falhas, como é o caso da crise energética. Entendo porém, que ainda é cedo para avaliarmos o Governo Fernando Henrique e o muito que já fez para melhorar as condições do País e de seu povo. Estou convicto que ao final do seu mandato, o Presidente Fernando Henrique terá o reconhecimento da sociedade por sua administração como um todo. As crises que foram muitas, até aqui foram superadas. O mesmo caminho se desenha para a crise energética, graças, sobretudo, à reação do próprio povo, que não se recusou a ser solidário com as dificuldades do País.

13 – Pergunta – Para encerrar gostaria que o Senhor dirigisse uma mensagem à cadeia brasileira da batata.
Dep. Odelmo – Louvo e felicito a cadeia produtiva da batata pela relevante contribuição que tem trazido à agricultura do País, bem assim à causa da alimentação de nossa população. Estou seguro que o espírito empreendedor dos produtores e comerciantes deste importante alimento e o seu amor pelo Brasil os fará vencer este momento difícil vivido pelo setor que, graças a Deus, brevemente será superado pela dimensão de nosso mercado interno, pela melhoria do nível de renda de nossa população, bem como pelo potencial de exportação que tem a batata, tão logo sejam extintas as práticas protecionistas dos países desenvolvidos. Aproveito o ensejo para informar que, por requerimento já aprovado, encaminhado à Presidência da Comissão de Agricultura e Política Rural da Câmara dos Deputados, pela primeira vez na história do Congresso Nacional a cadeia brasileira da batata terá oportunidade de às 9 horas do dia 12 de setembro, em audiência pública, naquela Comissão Técnica Permanente, manifestar-se aos Parlamentares federais e convidados sobre a importância, as dificuldades e as necessidades do setor. Finalmente, gostaria de me colocar à disposição do setor na Câmara dos Deputados ou em meu Escritório em Uberlândia.

Carlos Eduardo Garcia – Assessor de Agronegócios EMBRAPA, Fernando Cesar Juliatti – Diretor do ICIAG – UFU, Marcelo Balerini de Carvalho – Diretor Presidente da ABBA e Odelmo Leão – Deputado Federal PPB